Detentos deixaram as unidades prisionais na última terça-feira (5) e deverão retornar até a próxima segunda-feira (11).
A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) autorizou a saída temporária de 468 internos do regime semiaberto para o período do Dia das Mães, comemorado neste domingo (10). Os detentos deixaram as unidades prisionais na última terça-feira (5) e deverão retornar até a próxima segunda-feira (11).
De acordo com a Sejus, parte dos beneficiados será acompanhada por monitoramento eletrônico. Ao todo, 220 presos utilizam tornozeleiras eletrônicas durante o período em que permanecem fora das penitenciárias.
O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e pode ser concedido a condenados que cumprem pena em regime semiaberto e atendem às exigências estabelecidas pela Justiça. Entre os critérios estão o cumprimento mínimo de parte da pena, sendo 1/6 para réus primários e 1/4 para reincidentes, além de apresentar bom comportamento carcerário.
A legislação também determina que a autorização seja concedida pelo juiz da execução penal, após manifestação do Ministério Público e da administração penitenciária.
A saída temporária tem como principal finalidade permitir a visita aos familiares em datas comemorativas, além da participação em atividades educacionais ou cursos externos. No regime semiaberto, os internos já possuem o direito de exercer atividades fora da unidade prisional durante o dia, desde que retornem ao presídio no período noturno.